BOM DIA PARANÁ: Para reduzir informalidade é preciso integrar crescimento econômico e inserção no mercado de trabalho, aponta estudo do Veredas

A informalidade tem se tornado cada vez mais presente na economia brasileira. Depois da crise iniciada em 2014, o nível de informalidade no país passou de quase 34% para 41,6% em 2019, revelando a piora das condições no mercado de trabalho mesmo antes da chegada da pandemia de Covid-19, que tornou mais evidentes os desafios e a falta de proteção social que esse grupo enfrenta. Apesar disso, a informalidade não é um fenômeno novo. Ao contrário, suas raízes remontam à constituição do mercado de trabalho brasileiro.

A própria ideia de informalidade tem evoluído e não é mais possível compreendê-la, a partir de uma divisão binária entre formais e informais. Diante desse novo contexto, a Fundação Arymax e a B3 Social decidiram desenvolver o estudo Retrato do trabalho informal no Brasil: desafios e caminhos de solução, publicada em 2022. A pesquisa, que foi conduzida pelo Instituto Veredas, busca entender esse fenômeno.

Formalidade X Informalidade 

O estudo identificou que no mercado de trabalho, longe de serem setores separados, a formalidade e a informalidade estão sempre em interação. A pressão por redução de custos e pelo aumento da produtividade tem impulsionado a adoção de práticas de informalidade em ocupações formais, a informalização da formalidade, tornando os setores cada vez menos diferenciados. Quando o número de informais cresce, cria-se a possibilidade para contratações formais com salários mais baixos. Em momentos de crise econômica, os empregos formais caem, e os trabalhos informais aumentam. 

O estudo também identificou quatro tipos de ocupação da informalidade. 

• Informais de subsistência: ocupações que não exigem qualificação e são instáveis, sem possibilidade de crescimento. É a pessoa que faz “bicos” para sobreviver. O levantamento afirma que, no Brasil, 60% das(os) trabalhadoras(es) na informalidade se encaixam nesta categoria.
• Informais com potencial produtivo: que geram rendimentos maiores, mas ainda sofrem com as incertezas. Produzem mais, mas não o suficiente para se formalizar. Um exemplo são os pintores.
• Informais por opção: não se formalizam para aumentar receitas. São trabalhadoras(es) que, apesar de qualificação e rendimentos maiores, não veem vantagens na formalização. Podem ser psicólogos e médicos, por exemplo.
• Formais frágeis: pessoas que possuem empresa ou carteira assinada, mas os vínculos são instáveis, como contratos intermitentes. Apesar de regulares, se encontram em situação de vulnerabilidade.

Somando as quatro categorias, para as posições de assalariados, empregadores e trabalhadores por conta própria, havia um total de 32,5 milhões de pessoas no 3º  trimestre de 2021.

Para Vahíd Vahdat, diretor executivo adjunto do Instituto Veredas, para resolver a informalidade é preciso transformar o campo da formalidade para que ele faça sentido para as pessoas. 

“Uma coisa crucial que a gente precisa é identificar quais setores podem trazer futuro para o nosso país e criar de fato oportunidades para as pessoas se inserirem no mercado de trabalho e crescerem. Esta é uma via fundamental que precisa ser desenvolvida e, a outra, é como ajudar as pessoas que estão na  informalidade a aumentarem sua produtividade para que possam entrar na formalidade e aproveitar de seus benefícios”, ressaltou Vahdat.

O crescimento econômico é uma das condições mais importantes para a diminuição da informalidade e pode reduzir o desequilíbrio entre oferta e demanda de trabalho, ao criar novas vagas.

Para saber mais sobre o estudo acesse a pesquisa na íntegra acesse www.retratodotrabalhoinformal.com.br

O levantamento aponta ainda que o setor agrícola é o que apresenta uma das maiores taxas de informalidade na atividade econômica dos países. No Brasil, o terceiro trimestre de 2021 registrou 37,1% de informalidade entre as ocupações totais, enquanto no setor agrícola foi de 66%.

A população negra se encontra em situação de maior vulnerabilidade, evidenciando a presença do racismo estrutural no país. Os percentuais reduzidos de mulheres podem ser explicados pela exclusão histórica ​​desse grupo.

Reportagem especial

Confira a reportagem do Bom Dia Paraná veiculada no dia 1 de setembro, em que Vahíd Vahdat, responsável pela pesquisa “Retrato do trabalho informal no Brasil: desafios e caminhos de solução”, comenta o atual cenário de formalidade e informalidade no país, bem como os desafios e oportunidades para a inclusão produtiva.

Ascom Veredas, com informações de Bom Dia Paraná